O FUTURO PASSADO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
O FUTURO PASSADO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Autor Correspondente: Rodrigo Francisco de Paula | [email protected]
Palavras-chave: constitucionalismo brasileiro, filosofia crítica, história do direito
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Neste artigo, analisa-se criticamente a possível relação que se estabelece entre as experiências políticas e constitucionais do Brasil e a expectativa que se abre a partir daí, que limitam – e ao mesmo tempo possibilitam – o horizonte de expectativa acerca do futuro do constitucionalismo brasileiro. Para tanto, trabalha-se com a teoria da história de Reinhart Koselleck, na caracterização da percepção do tempo histórico na época moderna, segundo as categorias meta-históricas do espaço de experiência e do horizonte de expectativa, juntamente com as preocupações de Paul Ricoeur sobre os desafios da hermenêutica histórica, como uma mediação constituída por perspectivas cruzadas entre a expectativa do futuro, a recepção do passado e a vivência do presente. Em síntese, sustenta-se que o futuro do constitucionalismo brasileiro precisa assumir uma relação de tensão com o seu passado, na instância mediadora do presente onde se situa a Constituição de 1988, que se abre em direção tanto ao passado quanto ao futuro, no projeto de constituição de um Estado Democrático de Direito no Brasil.
Resumo Inglês:
In this paper, it is critically analyzed the possible relationship between the political and constitutional experiences of Brazil and the expectation that opens from there, limiting – as well making possible – the expectation horizon of the future of Brazilian constitutionalism. Therefore, it is worked with Reinhart Koselleck’s theory of history on characterization of the perception of historical time in the modern age, according to the meta-historical categories of space of experience and horizon of expectation, and with Paul Ricoeur concerns about the challenges of historical hermeneutics, as a mediation consists of crossed perspectives between the expectation of the future, past reception and the experience of present. In summary, it is argued that the future of Brazilian constitutionalism must assume a tension relationship with its past, in mediating body where is the Constitution of 1988, which opens toward both the past and the future, the project the establishment of a democratic Rule of Law in Brazil.
