O GOVERNO LULA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR ELÉTRICO

Revista Debates

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ISSN: 19825269
Editor Chefe: Marcello Baquero
Início Publicação: 30/11/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciência política

O GOVERNO LULA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR ELÉTRICO

Ano: 2010 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Hemerson Luiz Pase, Humbero José da Rocha
Autor Correspondente: Hemerson Luiz Pase, Humbero José da Rocha | [email protected]

Palavras-chave: Políticas Públicas; Infraestrutura; Setor Elétrico; Hidrelétrica; Governo Lula.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo analisa as políticas públicas de infraestrutura do setor elétrico no
período de 2003 a 2010 quando as duas gestões presidenciais no Brasil
estiveram a cargo de Luís Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores –
PT. A análise de políticas públicas é utilizada como instrumental teórico e
metodológico para interpretar as opções teóricas orientadoras e o método de
implantação da política energética contemporânea no Brasil. Neste sentido
discute-se a trajetória histórica da produção energética brasileira, destacando a
herança dos governos militares, bem como a mudança / reforma do papel do
Estado empreendido a partir da redemocratização e, principalmente, pela mão
dos governos Collor/Itamar (1990–1994) e FHC (1995-2002). O problema de
pesquisa investiga a configuração do modelo energético brasileiro a partir de
uma gestão federal comandada por um partido político de centro esquerda
constituído fortemente vinculado aos movimentos sociais e sindicais críticos das
relações de produção capitalista. As conclusões indicam que as políticas públicas
de infraestrutura e do setor elétrico no governo Lula não rompem com a
perspectiva reformista do Estado, aprofundando sua materialização em razão da
necessidade de manter a credibilidade externa e a governabilidade interna.