A condição de vulnerabilidade das pessoas em situação de rua e a indicação formal de direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988criam uma situação paradoxal que pode ser problematizada com auxílio da figura do homo sacer. A concomitância da insacrificabilidade e da matabilidade do homo sacerno direito romano arcaico é semelhante ao paradoxoda existência de direitos fundamentais e a sua não execução no caso das pessoas em situação de rua. O homo saceré analisado neste artigo com base nas obras “El espiritudelderecho romano” e “Homo sacer: poder soberano e vida nua” de Rudolf von Ihering e Giorgio Agamben, respectivamente. Conclui-se que a reprodução da desigualdade socioeconômica na esfera dos direitos fundamentais da população em situação de rua contribui para a perpetuação dessa condição, devendo o direitomodernoser espaço para a crítica e transformação dessa realidadee emancipação do ser humano.
Palavras-chave: Pessoa em situação de rua. Homo sacer. Morte. Direitos fundamentais.
The condition of vulnerability of homeless and the formal indication of fundamental rights in the 1988 Constitution create a paradoxical situation that can be debate with the help of homo sacer figure. The coexistence of prohibition of sacrifice and vulnerability to death of the homo sacer in archaic roman law is similar to the paradox of the existence of fundamental rights and its failure to implement in the case of homeless.The homo sacer is analyzed in this paper based on the works "El espiritudel derecho Roman" and "Homo sacer: podersoberano e vidanua" of Rudolf von Ihering and Giorgio Agamben, respectively. It is concluded that the reproduction of socioeconomic inequality in the sphere of fundamental rights of homeless contributes to the perpetuation of this condition, with the modern law be room for criticism and transformation of this reality and emancipation of the human being.
KEYWORDS: Homeless. Homo sacer. Death. Fundamental rights.
