O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL DO IMÓVEL URBANO FRENTE ÀS CONSTRUÇÕES DESORDENADAS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL DO IMÓVEL URBANO FRENTE ÀS CONSTRUÇÕES DESORDENADAS
Autor Correspondente: Adriane Medianeira Toaldo | [email protected]
Palavras-chave: impacto socioambiental, imóvel urbano, estatuto da cidade, construções desordenadas
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Resumo Português:
O presente estudo visa demonstrar a importância do meio ambiente, bem como o impacto socioambiental gerado com o desenvolvimento das cidades em suas construções desordenadas. Destacam-se as inovações trazidas pela Lei n° 10.257/01, a qual versa sobre o Estatuto das Cidades, bem como as conseqüências das construções desordenadas e/ou em desacordo com o plano diretor. Dessa forma, a partir do Estatuto da Cidade, a política Urbana está ligada a Política Ambiental, buscando-se conciliar crescimento urbano, infra-estrutura e Função Social das cidades com qualidade ambiental. Será ainda desta feita, abordada a função socioambiental da propriedade frente aos anseios de uma crescente sociedade, para por fim justificar os malefícios que se apresentam na forma de reflexo socioambiental, na tentativa de resposta ao problema ora proposto, ou seja, as conseqüências da construções desordenadas.
