O MANIFESTO DA TRANSCONSTITUCIONALIDADE PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

O MANIFESTO DA TRANSCONSTITUCIONALIDADE PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 3
Autores: Leonel Severo Rocha, Julia Francieli Neves de Scherbaum
Autor Correspondente: Leonel Severo Rocha | [email protected]

Palavras-chave: direito ambiental, sociologia constitucional, transconstitucionalismo

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo inscreve-se no campo dos estudos da sociologia constitucional para efetivação do direito ambiental
ecologicamente equilibrado à luz do transconstitucionalismo, tem como objetivo problematizar o fenômeno do
transconstitucionalismo e seus reflexos na proteção ambiental. Para tanto, apresenta uma síntese dos crimes
ambientais e a cooperação entre os estados. Por fim analisa-se a implantação da proteção ambiental a cerca da
atuação do transconstitucionalismo, especialmente, as posições de C. Thornhill, G. Teubner e L. S. Rocha. Quanto à
Metodologia, é a matriz pragmático-sistêmica, evidenciando sua influência nos estudos atuais acerca da sociologia do
constitucionalismo. Tal percurso possibilita constatar ao direito ambiental a necessária transição entre perspectivas
teóricas no atual cenário, propõem que seja a partir da elaboração de um transconstitucionalismo, visando o
aproveitamento das experiências de ordens jurídicas externas e a cooperação entre os estados, bem como a
informação e participação da coletividade de cunho ambiental, que são essenciais ao aperfeiçoamento de uma cultura
global de preservação ambiental.



Resumo Inglês:

The article is part of the study of constitutional sociology for the realization of ecologically balanced environmental
law in the light of transconstitutionalism, aims to problematize the phenomenon of transconstitutionalism and its
impact on environmental protection. To do so, it presents a summary of environmental crimes and cooperation
between states. Finally, we analyze the implementation of environmental protection around the performance of the
transconstitutionalism, especially the positions of C. Thornhill, G. Teubner and L. S. Rocha. As for the Methodology, it
is the pragmatic-systemic matrix, evidencing its influence in the current studies on the sociology of constitutionalism.
This course makes it possible to verify to environmental law the necessary transition between theoretical perspectives
in the current scenario, propose that it be based on the elaboration of a transconstitutionalism, aiming at the
exploitation of the experiences of external legal orders and cooperation among the states, as well as information and
participation of environmental collectivity, which are essential to the improvement of a global culture of
environmental preservation.



Resumo Espanhol:

El artículo se inscribe en el campo de los estudios de la sociología constitucional para la efectividad del derecho
ambiental ecológicamente equilibrado a la luz del transconstitucionalismo, tiene como objetivo problematizar el
fenómeno del transconstitucionalismo y sus reflejos en la protección ambiental. Para ello, presenta una síntesis de los
crímenes ambientales y la cooperación entre los estados. Por último se analiza la implantación de la protección
ambiental a cerca de la actuación del transconstitucionalismo, especialmente, las posiciones de C. Thornhill, G.
Teubner y L. S. Rocha. En cuanto a la Metodología, es la matriz pragmática-sistémica, evidenciando su influencia en
los estudios actuales acerca de la sociología del constitucionalismo. Este camino permite constatar al derecho
ambiental la necesaria transición entre perspectivas teóricas en el actual escenario, proponen que sea a partir de la
elaboración de un transconstitucionalismo, visando el aprovechamiento de las experiencias de órdenes jurídicas
externas y la cooperación entre los estados, así como la información y participación de la colectividad de cuño
ambiental, que son esenciales para el perfeccionamiento de una cultura global de preservación ambiental.