O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PRODUÇÃO SOCIAL DA INCLUSÃO

Ano: 2022 | Volume: 8 | Número: 2

Autores: Martinha Clarete Dutra

Palavras-chave: Educação inclusiva, Política Pública, Pessoa com deficiência.

Resumo Português:

Este artigo deriva da tese elaborada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UNICAMP - Linha de Pesquisa Formação de Professores e Trabalho Docente, vinculada ao grupo de pesquisa do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença – LEPED/UNICAMP. Aqui, a proposta é focalizar o papel das políticas públicas na produção social da inclusão. Para tanto, organiza-se por meio da apresentação dos fundamentos teóricos que sustentam o direito à igualdade e à diferença, além da análise dos marcos normativos nacionais e internacionais, relativos ao direito das pessoas com deficiência à educação inclusiva. Na conclusão deste trabalho, salienta-se o potencial indutor do Estado na produção social da inclusão, demonstrado pelos indicadores que apontam a ampliação do acesso à educação inclusiva, o decréscimo de matrículas em escolas segregadas e a preferência majoritária das famílias, gestores e professores pelas escolas inclusivas.

Resumo Inglês:

This article derives from the thesis prepared within the scope of the Graduate Program in Education of the Faculty of Education at UNICAMP - Research Line Teacher Training and Teaching Work, linked to the research group of the Laboratory of Studies and Research in Teaching and Difference - LEPED /UNICAMP. Here, the proposal is to focus on the role of public policies in the social production of inclusion. To this end, it is organized through the presentation of the theoretical foundations that support the right to equality and difference, in addition to the analysis of national and international regulatory framework, relating to the right of people with disabilities to inclusive education. At the conclusion of this work, the State’s inducing potential in the social production of inclusion is highlighted, demonstrated by the indicators that point to the expansion of access to inclusive education, the decrease in enrollments in segregated schools and the majority preference of families, managers and teachers for inclusive schools.

Resumo Espanhol:

Este artículo deriva de la tesis elaborada en el ámbito del Programa de Posgrado en Educación de la Facultad de Educación de la UNICAMP - Línea de Investigación Formación Docente y Trabajo Docente, vinculada al grupo de investigación del Laboratorio de Estudios e Investigaciones en Docencia y Diferencia - LEPED /UNICAMP. Aquí, la propuesta es centrarse en el papel de las políticas públicas en la producción social de la inclusión. Para ello, se organiza a través de la presentación de los fundamentos teóricos que sustentan el derecho a la igualdad y la diferencia, además del análisis de los marcos normativos nacionales e internacionales, relativos al derecho de las personas con discapacidad a la educación inclusiva. Al concluir este trabajo, se destaca el potencial inductor del Estado en la producción social de inclusión, demostrado por los indicadores que apuntan a la ampliación del acceso a la educación inclusiva, la disminución de matrículas en escuelas segregadas y la preferencia mayoritaria de familias, directivos y docentes para escuelas inclusivas.