O Plano Nacional de Educação é tecnicamente malformulado. Muitos motivos, de ordem política, social, de gestão etc., convergem para que planos não se executem. Mas há um princípio que deve sustentar a própria ideia do planejar: quanto mais perfeito tecnicamente for um plano, mais possibilidade ele terá de vencer os óbices que encontrará em sua execução. Dito de outra forma: um plano deve ser tão claro, de modo que as pessoas tenham mais facilidade em fazer o que ele manda do que explicar por que não o fizeram. Os principais defeitos técnicos desse: a) não incluir um referencial sobre a qualidade da educação e, como consequência, não incluir um diagnóstico qualitativo sobre nosso ensino; b) não seguir nenhuma das escolas (correntes) de planejamento que se constituíram nos últimos tempos; c) usar o conceito de “metas” para a operacionalização e induzir municípios e estados a fazer o mesmo; esse procedimento exime o plano de incluir ações, rotinas, regras e atitudes, verdadeiras formas de transformar a realidade, único motivo pelo qual se sustenta o planejamento; d) usar o conceito “estratégia” sem conhecer-lhe o significado; misturar, no campo das “estratégias”, outras categorias que absolutamente não são estratégias, promovendo o contrário da finalidade fundamental do planejamento, que é ferramenta para tornar claras e precisas as práticas. O presente texto trabalha, ainda, com sugestões de como corrigir esses pontos.
The National Plan of Education is technically badly formulated. Many political, social, management and other reasons lead to the non-implementation of the plans. But there is a principle that should sustain the very idea of planning: the more technically perfect is a plan, the more likely it will be to overcome the barriers that it will find to its implementation. In other words: a plan must be so clear that people find it easier to do what it says than to explain why they did not. The main technical defects are: a) It does not include a reference about the quality of education and, consequently, does not include a qualitative diagnosis of our education; b)It does not follow any of the schools of planning that have formed in recent years; c) It uses the concept of "goals" for operational implementation and to induce municipalities and states to do the same; this procedure exempts the plan from including actions, routines, rules and attitudes, true ways of transforming reality, the only reason why planning is sustained; d) It uses the concept of "strategy" without knowing what it means, mixing into the field of "strategies" other categories that are not strategies, promoting the contrary of the fundamental purpose of planning which is as a tool to render practices dear and precise. The present text also works with suggestions on how to correct these points.
