O Plano Nacional de Educação (PNE, 2014-2024) e as políticas de currículo e formação de professores para a Educação Básica no Brasil

Revista Educação e Políticas em Debate

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ISSN: 2238-8346
Editor Chefe: Maria Vieira Silva
Início Publicação: 30/07/2012
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE, 2014-2024) e as políticas de currículo e formação de professores para a Educação Básica no Brasil

Ano: 2025 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Janete Magalhães Carvalho
Autor Correspondente: Janete Magalhães Carvalho | [email protected]

Palavras-chave: Plano Nacional de Educação; Currículo; Formação de professores; Educação básica.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) abarcava o período 2001-2014. Passada a década prevista, foi sancionado um novo PNE com validade para o decênio 2014-2024, prorrogado para 2025. Desde a década de 1990, o currículo e a formação de professores têm sido afirmados nas normativas legais com desenho marcado por listagens de objetivos de aprendizagem (habilidades e competências), bastante delimitados dentro de cada área de conhecimento sem eixos clarosde busca por integração. Com a promulgação, em 2017, da BNCC e da Base Nacional Curricular –BCN Formação Inicial de Professores da Educação Básica (2019) e BNC Formação Continuada (2020) –tem-se, no Brasil, uma concepção de currículo e formação de professores verticalmente orientada e em consonância com diretrizes das políticas internacionais, para produzir determinados tipos de subjetividades docentes que sejam úteis para a manutenção da lógica neoliberal que põe o problema da sociedade na melhoria do “capital humano” (Foucault, 2008).



Resumo Inglês:

The first National Education Plan (PNE) covered the period 2001-2014. After the expected decade, a new PNE was sanctioned valid for the 2014-2024 decade, extended to 2025. Since the 90s, the curriculum and teacher training have been affirmed in legal normswith a design marked by lists of learning objectives (skills and competencies), quite delimited within each area of knowledge without clear axes of search for integration. With the enactment in 2017 of the BNCC and the National Curriculum Base –BCN Initial Training of Basic Education Teachers (2019) and BNC Continuing Education (2020) –in Brazil, there is a vertically oriented conception of curriculum and teacher training in line with international policy guidelines, to produce certain types ofteaching subjectivities that are useful for the maintenance of the neoliberal logic that poses the problem of society in the improvement of “capital human” (Foucault, 2008).



Resumo Espanhol:

El primer Plan Nacional de Educación (PNE) abarcó el período 2001-2014. Luego de la década prevista, se sancionó un nuevo PNE válido para la década 2014-2024, prorrogado hasta 2025. Desde los años 90, el currículo y la formación docente se han afirmado en normas jurídicas con un diseño marcado por listas de objetivos de aprendizaje (habilidades y competencias), bastante delimitados dentro de cada área del conocimiento sin ejes claros de búsqueda de integración. Con la promulgación en 2017 del BNCC y de la Base Curricular Nacional –BCN Formación Inicial de Profesores de Educación Básica (2019) y BNC Educación Continua (2020) –en Brasil, existe una concepción verticalizada del currículo y de la formación docente en línea con las directricesde la política internacional, para producir ciertos tipos de subjetividades docentes que sean útiles para el mantenimiento de la lógica neoliberal que plantea el problema de la sociedad en la mejora del “capital humano” (Foucault, 2008).