O Poder Judiciário Contra os Direitos Fundamentais
Revista do CAAP
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ISSN: 1415-0344 (ISSN); 2238-3840 (eISSN)
Editor Chefe: Otávio Morato de Andrade
Início Publicação: 25/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Multidisciplinar
O Poder Judiciário Contra os Direitos Fundamentais
Ano: 2016 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Rômulo Inácio da Silva Caldas
Autor Correspondente: Rômulo Inácio da Silva Caldas | [email protected]
Autor Correspondente: Rômulo Inácio da Silva Caldas | [email protected]
Palavras-chave: Hermenêutica; Regras e princípios; Tirania dos valores; Democracia.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente ensaio se propõe a tratar criticamente acerca das possibilidades interpretativas, que seguem ausentes de um vínculo limitador em seu âmbito de aplicação, por parte do Poder Judiciário, o que representa uma ameaça à efetivação dos direitos fundamentais, que se consolidam mediante vontade e processos democráticos, mas que podem acabar, em decorrência desta arbitrariedade interpretativa, não sendo ou ainda sendo aplicados de formas contrárias ao idealizado durante sua democrática confecção.
Resumo Inglês:
Resumo Espanhol:
Resumo Francês:
Resumo Alemão:
Resumo Italiano
