Pretende-se tratar neste artigo acerca da tributação direta da renda em caso de operação societária de redução de capital com entrega a valor de custo aos sócios ou acionistas de ativos que haviam sido contabilizados por meio de avaliação a valor justo (AVJ), buscando-se verificar se, nesta situação, a tributação de ganho de capital com base nesta mensuração contábil em face da sociedade alienante encontraria óbice na regra matriz de incidência do imposto sobre a renda, tendo como critério de aferição o princípio da realização da renda.
This paper intends to address the income taxation in case of capital reduction for return in cost value to the partners or shareholders of assets that had been measured through fair value assessment. In face of this situation we will seek to verify if the taxation of capital gain against the transferor company would be hindered to the legal forecast of income tax, with the realization principle as a standard for identify the taxable income.
