O PROBLEMA DA NEGATIVA DE COBERTURA PELOS PLANOS DE SAÚDE - RT 973/nov.
Revista dos Tribunais
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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito
O PROBLEMA DA NEGATIVA DE COBERTURA PELOS PLANOS DE SAÚDE - RT 973/nov.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: C. Madureira, L. M. Garcia
Autor Correspondente: C. Madureira, L. M. Garcia | [email protected]
Autor Correspondente: C. Madureira, L. M. Garcia | [email protected]
Palavras-chave: direito constitucional, direito do consumidor, direito à saúde, proteção ao consumidor.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo tem por objetivo discorrer sobre a tutela do direito à saúde sob a ótica da proteção ao consumidor, contexto em que procuramos encontrar nas regras e princÃpios que governam a relação consumerista suporte jurÃdico ao acolhimento de pretensões formuladas por pacientes/consumidores em face das operadoras de planos de saúde.