A partir da análise da Lei nº. 10.639/2003 este artigo apresenta um panorama das relações étnico-raciais, especificamente a do negro, no contexto escolar e como a cultura é tratada no currículo. Para tanto, abordamos a temática em três momentos: a) apontamos os fatores relevantes da lei e da trajetória das lutas de resistências e reivindicações dos negros no Brasil; b) identificamos os limites e contradições encontradas para a efetivação da lei no espaço escolar; c) abordamos as perspectivas desta implantação como ação afirmativa, numa visão que elege a escola como um espaço no qual a diversidade deve ser considerada e respeitada para uma aprendizagem mais efetiva. Todo esse processo tange o importante papel do professor em se ater na formação da identidade das crianças, sendo agentes sociais e formadores de novas consciências étnico-raciais.
