O presente artigo, de caráter teórico e exploratório, pretende, em primeiro lugar, demonstrar como, por uma característica intrínseca às sanções privativas de liberdade, a medida socioeducativa de internação fracassa na realização de seu objetivo declaradode promover uma ruptura com a trajetória infracional. Em seguida, diante do reconhecimento dessa limitação, são desenvolvidos dois pressupostos teórico-metodológicos com vistas a promover que a execução da medida socioeducativa possa superar perspectivas autoritárias e assistencialistas, caracterizando-se como uma prática marcada pelo desenvolvimento de processos de autonomia, autorresponsabilização e expansão das possibilidades de oadolescente ver, estar e se relacionar com o mundo.
This article aims, in the first place, to demonstrate how, due to an intrinsic feature of custodial sanctions, the socio-educative measure of detention fails to achieve its declared goals of promoting a break in the trajectory of teenager offenses. Thereafter, two theoretical-methodological principles were developed to promote implementation of the socio-educative deprivation of liberty measure that overcomes authoritarian and “assistentialism” approaches, in order to be characterized as a practice marked by development of autonomy processes, self-responsibility, and expansion of possibilities for adolescents to see, be and relate to the world.
Este artículo teórico y exploratorio pretende, en primer lugar, demostrar cómo, por una característica intrínseca de las sanciones privativas de libertad, la medida socioeducativa de detención nologra su objetivo declarado de promover la ruptura con la trayectoria infractora. Enseguida, ante el reconocimiento de esta limitación, se desarrollan dos principiosteórico-metodológicos conel objetivo depromoverquela implementación de la medida socioeducativa puedasuperar las perspectivas autoritarias y asistencialistas, de maneraa caracterizarsecomo una práctica marcada por el desarrollo de procesos de autonomía, autorresponsabilizacióny ampliación de las posibilidades del adolescente de ver, ser y relacionarse con el mundo.
