Resumo Português:
O estudo investiga o movimento das matrículas da educação básica estadual e municipal em Roraima a partir da implementação do Fundeb no período de 2009/2019, considerando a dinâmica de divisão de responsabilidades entre as redes de ensino na oferta educacional. A pesquisa é de cunho qualitativo e documental, a partir das fontes de dados: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As matrículas foram coletadas nas Sinopses Estatísticas da Educação Básica do Inep e no Laboratório de Dados Educacionais organizada por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os dados financeiros foram coletados nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) estadual e municipal do Siope, no período de 2009 a 2019. Os resultados mostram redução das matrículas da educação básica na rede estadual de ensino e aumento destas na rede municipal, decorrente das transferências das matrículas da primeira para a segunda. No entanto, as etapas da educação básica apresentam um aumento positivo nas matrículas, isso se deve à inclusão destas na distribuição de recursos do Fundeb.
Resumo Inglês:
The study investigates the movement of the enrollment in public and municipal basic education in Roraima from the implementation of Fundeb in the period 2009/2019, taking into account the dynamics of the distribution of responsibilities between the educational networks in educational offer. The research is qualitative and documentary, based on data sources: Information System on Public Budgets for Education (Siope) and the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Inep). Entries were collected in the Inep Basic Education Statistics Summaries and in the Education Data Laboratory organized by researchers from the Federal University of Paraná (UFPR). The financial data was collected in the Summary Budget Execution Reports (RREO) of the State and the municipalities of Siope, in the period from 2009 to 2019. The results show a reduction in enrollment in basic education in the public educational system of education and increase of these in the municipal system, due to the transfer of enrollments from the first to the second. However, the basic education stages show a positive increase in enrollment, this is due to their inclusion in the distribution of Fundeb resources.
Resumo Francês:
L'étude examine le mouvement des inscriptions dans l'enseignement de base public et municipal à Roraima à partir de la mise en œuvre de Fundeb dans la période 2009/2019, en tenant compte de la dynamique de répartition des responsabilités entre les réseaux éducatifs dans l'offre éducative. La recherche est qualitative et documentaire, basée sur des sources de données: Système d'information sur les Budgets Publics de l'Éducation (SIOPE) et l'Institut National d'Études et de Recherche Éducatives Anísio Teixeira (INEP). Les inscriptions ont été collectées dans les synthèses des statistiques de l'éducation de Base de l'INEP et dans le Laboratoire de Données sur l'éducation organisé par des chercheurs de l'Université fédérale du Paraná (UFPR). Les données financières ont été collectées dans les Rapports Récapitulatifs d'Exécution du budget (RREO) de l'État et des municipalités du SIOPE, dans le période de 2009 à 2019. Les résultats montrent une réduction des inscriptions à l'éducation de base dans le système éducatif public d'enseignement et augmentation de celles-ci dans le système municipal, en raison de las transferts de las inscriptions de la premiére au seconde. Cependant, les étapes de l'éducation de base montrent une augmentation positive des inscriptions, ceci est dû à leur inclusion dans la distribution des ressources Fundeb.
