Este artigo acadêmico analisa como os direitos existenciais estão sendo descritos e contextualizados pela doutrina jurídica brasileira, notadamente de Direito Civil. Após, examina casos concretos em que a jurisprudência pátria, em particular julgados de Tribunais de Justiça de Estados-membros, invoca os direitos existenciais, ao explicitar a fundamentação jurídica de decisões colegiadas de Direito Privado. Por último, propõe a reapreciação dos direitos existenciais, em diálogo com a Psicologia Existencial, sob o prisma dos estudos de Feijoo e Protasio sobre o pensamento de Kierkegaard.
This paper analyzes how existential rights are being described and contextualized by Brazilian legal doctrine, notably in Civil Law. It then examines the way in which Private Law judgments, mainly from Brazilian State Courts, evoke existential rights when explaining the legal grounds for collegial decisions. Finally, it proposes the re-appreciation of existential rights, in dialogue with Existential Psychology, from the perspective of Feijoo’s and Protasio’s studies on Kierkegaard's thought.
