Este é um recorte de uma dissertaçãoque objetivando refletir sobre a interfaces dos direitos humanos e a supranacionalidade, no contexto do Mercosul Social. A evolução histórica do processo de integração entre povos aponta a necessidade de mudanças na concepção de soberania, para uma relação supranacional, em busca de solução mais harmoniosa dos conflitos de direitos humanos inerentes ao homem,dentro e fora de cada Estado. A literatura evidencia as preocupações e interesses em explorar a necessidade de uma análise da supranacionalidade nos debates e práticas dosdireitos humanos, entre as nações, não são atuais. A realidade contemporânea, de um caminho irreversíveldo poder daglobalização, requer a união dos países circunvizinhos, em blocos, como os do Mercosul, orientada numa prática lastreada na dignidade humana, essencial e imprescindível para a ampliação do processo de integração regional e fortalecimento das democracias dos Estados-membros do Cone Sul. Metodologicamente, optou-se pela revisão de literatura em livros, artigos, revistas, portais da internet e periódicos atinentes à temática.Enfim, envereda-se por uma breve análise de alguns argumentos sobre astemáticas, visando às possibilidades e asseverações a respeito da imperatividade da inclusão no ordenamento jurídico, do ente da supranacionalidade,sem, contudoabdicardo conceito de soberaniaestabelecidona Constituição Federalde 1988.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Supranacionalidade. Mercosul Social. Reflexões.
This is a snippet of a dissertation aiming to reflect over the interfaces of human rights and the supranacionality, in the context of the Social Mercosul. The historical evolution of the process of integration between people points the requirement of changes in the conception of sovereignty, for a supranational relationship, seeking for more harmony solution about conflicts of human rights inherent to man, inside and outside of each State. The literature shows the concerns and interests to explore the necessity of an analysis of supranacionality on debates and human right practices, among the nations, are not actual. The current reality, of an irreversible way of power of globalization, needs the union of the surrounding countries, in groups, like Mercosur, oriented in a backed practice in human dignity, essential and indispensable to max the process of local integration and fortification of State-members democracies in South Cone. Methodologically, has been opted the review of literature in books, articles, magazines, websites, and journals relating to the theme. Anyway, it is appealing by a brief analysis of some arguments about the theme, ordering to possibilities and assertions in respect of imperativity inclusion in the legal system, the entity of supranacionality, without, however abandon the concept of sovereignty stated in the Federal Constitution of 1988.
Keywords: Human Rights. Supranacionality.Social Mercosul.Reflexions.
