OS LIMITES DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA LIBERDADE NA PÓS-MODERNIDADE

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

OS LIMITES DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA LIBERDADE NA PÓS-MODERNIDADE

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 3
Autores: Naína Ariana Souza Tumelero, Giovanni Olsson
Autor Correspondente: Naína Ariana Souza Tumelero | [email protected]

Palavras-chave: desenvolvimento, direitos fundamentais, liberdade, pós-modernidade

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo estuda a relação entre desenvolvimento econômico e direitos fundamentais, especialmente a liberdade na pós-modernidade. O trabalho pesquisa o desenvolvimento econômico por óticas contrapostas e a evolução conceitual de direito fundamental como categoria. Investiga também sua conexão com o Direito Fundamental da Liberdade na pós-modernidade. Demonstra que os processos de transformações ocorridas nos pilares que fundaram a modernidade, e sua posterior crise, com o passar dos anos, influenciaram as dinâmicas sociais, atingindo, por consequência, os campos das liberdades individuais e do desenvolvimento econômico. As modificações no conceito dos direitos fundamentais ao longo deste processo alteraram a compreensão da própria categoria, e, embora o termo desenvolvimento seja usualmente utilizado de forma descuidada, este constitui um conceito controverso e complexo. O estudo aponta que a liberdade, enquanto direito humano e fundamental, é significativamente impactada pelo desenvolvimento econômico.



Resumo Inglês:

The article studies the relation between economic development and fundamental rights, especially in what it regards to liberty in postmodernity. The work researches economic development discourse on opposite trends and evolution of the concept of fundamental right as a category. Moreover, it investigates its connections with citizen rights and human rights in the realm of the fundamental right of freedom in postmodernity. It demonstrates that the transformative processes in groundings of modernity, the crisis that followed, and postmodernity, challenged social dynamics over time, hitting, consequently, the fields of individual freedom and economic development. Therefore, transformations in the concept of fundamental rights along this process changed the category’s comprehension of itself, and although development is a word usually adopted recklessly, it is a very controversial and complex concept. The article finally states that liberty, as a human and fundamental right, is highly impacted by economic development.