OS SISTEMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E A PRÁTICA DE TURISMO SANITÁRIO: BREVE ANÁLISE SOBRE AS REPERCUSSÕES TRAZIDAS PARA O BLOCO
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
OS SISTEMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E A PRÁTICA DE TURISMO SANITÁRIO: BREVE ANÁLISE SOBRE AS REPERCUSSÕES TRAZIDAS PARA O BLOCO
Autor Correspondente: Manuel Fondevila Marón | [email protected]
Palavras-chave: direito à saúde, livre circulação de pacientes, reembolso dos gastos, turismo sanitário, União Europeia
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Pretende-se com este artigo analisar se a legislação e jurisprudência europeias favorecem a prática do turismo
sanitário. Parte-se do esclarecimento sobre o aparato legislativo vigente até finalmente partir de questionamentos
sobre se há realmente livre circulação de pacientes, qual a repercussão social ou mesmo econômica para os Estados-
membros, como ocorre o reembolso dos gastos em saúde que sofreu amplas modificações após a Diretiva 2011/24/UE.
Por fim, analisa-se a importância da existência de um sistema de cooperação em saúde na União Europeia, que hoje,
pelas diferenças existentes nas regiões do referido bloco, vem ocorrendo problemas de ordem de execução, visto que
alguns Estados estão mais sobrecarregados pela garantia do direito à saúde do que outros, o que evidencia a prática
do turismo sanitário. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com análise de legislação e doutrina nacional e europeia.
Resumo Inglês:
The aim of this article is to analyze whether European legislation and jurisprudence favor the practice of health
tourism. It starts on the elucidation about the current legislative apparatus until finally focusing on questioning if
there is actually free movement of patients, what is the social or even economic repercussion for the member states,
and how the reimbursement of health spending occurs, which had extensive modifications after Directive 2011/24/EU.
Finally, it analyzes the importance of the existence of a cooperation system in health in the European Union, that
today, due to differences in the regions of the group, has problems of execution, because some states are more
burdened by the guarantee of the right to health than others, which evidences the practice of sanitary tourism. It is
an exploratory research, with analysis of national and European legislation and literature.
Resumo Espanhol:
Se pretende con este artículo analizar si la legislación y la jurisprudencia europeas favorecen la práctica del turismo
sanitario. Se parte del esclarecimiento sobre el aparato legislativo vigente hasta finalmente partir de
cuestionamientos sobre si hay realmente libre circulación de pacientes, cuál es la repercusión social o incluso
económica para los Estados miembros, como ocurre el reembolso de los gastos en salud que sufrió amplias
modificaciones después de La Directiva 2011/24 / UE. Por último, se analiza la importancia de la existencia de un
sistema de cooperación en salud en la Unión Europea, que hoy, por las diferencias existentes en las regiones de dicho
bloque, se están produciendo problemas de orden de ejecución, ya que algunos Estados están más sobrecargados por
la garantía del derecho a la salud que otros, lo que evidencia la práctica del turismo sanitario. Se trata de una
investigación exploratoria, con análisis de legislación y doctrina nacional y europea.
