Parcerias entre o Poder Público e a Esfera Privada como Instrumentos de Descentralização da Ação Estatal: diferentes perspectivas

Educação: Teoria e Prática

Endereço:
Avenida 24-A, 1515 - Bela Vista
Rio Claro / SP
13506-900
Site: http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao
Telefone: (19) 3526-9627
ISSN: 19818106
Editor Chefe: Maria Rosa Rodrigues Martins de Camargo e João Pedro Pezzato
Início Publicação: 31/07/1993
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Educação

Parcerias entre o Poder Público e a Esfera Privada como Instrumentos de Descentralização da Ação Estatal: diferentes perspectivas

Ano: 2008 | Volume: 18 | Número: 31
Autores: Lucilene Rossi
Autor Correspondente: Lucilene Rossi | [email protected]

Palavras-chave: Parcerias; Público e Privado; Descentralização.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo tem por objetivo apresentar diferentes perspectivas a respeito da adoção
de parcerias entre o poder público e o setor privado no contexto brasileiro e mais
especificamente no Estado de São Paulo em diferentes áreas governamentais, mas
com ênfase nos campos da saúde e principalmente da educação. Essas parcerias
parecem ser decorrentes das mudanças nas políticas públicas que se configuraram
nas décadas de 1970, 1980 e 1990 e têm surgido como uma das alternativas para a
descentralização de responsabilidades até então estatais, visando a redução do papel
do Estado. No caso brasileiro, inserem-se no movimento de Reforma do Estado iniciado
em 1995 com o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Por meio
de pesquisa bibliográfica foram identificados alguns trabalhos, em diferentes áreas,
que tratavam da temática das parcerias em questão e buscou-se realizar a análise
dos mesmos, confrontando as diferentes perspectivas e opiniões sobre a adoção de
parcerias presentes neles.