PERIGO DA HISTÓRIA ÚNICA, DECOLONIALIDADE E A CONSTRUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DO CONCEITO DE FAMÍLIAS NO ESTADO BRASILEIRO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
PERIGO DA HISTÓRIA ÚNICA, DECOLONIALIDADE E A CONSTRUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DO CONCEITO DE FAMÍLIAS NO ESTADO BRASILEIRO
Autor Correspondente: Rainer Bomfim | [email protected]
Palavras-chave: Direito Privado. Direito das Famílias. Decolonialidade. Perigo da História Única.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Sob a vertente jurídico-sociológica, com o objetivo de investigar a constitucionalização do Direito Privado, analisa-se a construção do conceito de famílias ao longo da história recente. Dessa maneira, justifica-se o trabalho para demonstrar que existe uma centralidade da família burguesa, monogâmica e patrimonialista dentro da norma jurídica. Como referencial teórico se tem o pensamento decolonial e os escritos da autora Chimamanda Adichie para mostrar o quão perigoso é incorporação da versão dos colonizadores como única forma possível para o conceito de famílias. Por fim, conclui-se expansão do conceito de famílias é limitada e parcial.
Palavras-chave: Direito Privado. Direito das Famílias. Decolonialidade. Perigo da História Única.
Resumo Inglês:
Under the legal-sociological aspect, with the objective of investigating the constitutionalization of Private Law, the construction of the concept of families throughout recent history is analyzed. In this way, the work is justified to demonstrate that there is a centrality of the monogamous bourgeois family within the legal norm. As a theoretical reference, there is the decolonial thought and also the writings of the author Chimamanda Adichie to show how dangerous is the incorporation of the colonizers’ version as the only possible way for the concept of families. Finally, it is concluded that expansion of the concept of families is limited and partial.
Keywords: Private Law. Family Law. Decoloniality. Danger of Unique History
