PERSPECTIVA DE PSICÓLOGAS NA DEFENSORIA PÚBLICA: INFÂNCIA CÍVEL, RELAÇÕES DE PODER E ASSISTÊNCIA TÉCNICA JURÍDICA

Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

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ISSN: 2674-9122
Editor Chefe: Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
Início Publicação: 30/09/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Psicologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Serviço social

PERSPECTIVA DE PSICÓLOGAS NA DEFENSORIA PÚBLICA: INFÂNCIA CÍVEL, RELAÇÕES DE PODER E ASSISTÊNCIA TÉCNICA JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: M.A.B. Gonçalves, R.S.L. Guzzo
Autor Correspondente: M.A.B. Gonçalves | [email protected]

Palavras-chave: assistência técnica jurídica, psicologia jurídica, Defensoria Pública, infância cível, pobreza

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo teve como objetivos discutir as relações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a psicologia no Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), discutir os trabalhos do CAM no eixo da assistência técnica jurídica (ATJ), bem como as re-lações da psicologia com questões relativas à infância e à pobreza. Ele resulta de recortes de uma tese de doutorado, fundamentada nos referenciais teóricos de uma pesquisa-ação participante. A pesquisa foi realizada com a aplicação de questionário online enviado para psicólogas da Defensoria. O questionário continha 25 perguntas e foi respondido por 34 participantes. Foram feitas análises quantitativas e qualitativas dos dados por meio do programa Atlas.ti. Os resultados apontaram para a existência de relações de poder dentro da Defensoria, marcada pela discricionariedade exclusiva de cada defensora pública ou defensor público. Os efeitos observados foram sofrimento psíquico das participantes, dinâmica variável da existência ou inexistência de diálogo interdisciplinar e a decisão das áreas de trabalho do CAM, resultando na objetificação da psicologia sob o olhar do direito. As psicólogas atuam na contramão das relações de poder e de preconceito dentro do sistema de justiça, mas com elevado potencial de impacto nos casos atendidos a partir do eixo da ATJ. Apesar de as participantes não tolerarem qualquer forma de violência contra a criança, contradições entre diferentes respostas nos mostram que a psicologia também precisa vencer seus preconceitos e passar a atuar de forma frontal contra políti-cas encarceradoras e colonizadoras no campo da infância.



Resumo Inglês:

This article aimed to discuss the relationship between the Public Defender of the State of São Paulo and psychology at the Multidisciplinary Service Center (CAM), discuss the work of the CAM in the area of   juridical technical assistance (ATJ), as well as the relationship between psychology and issues related to childhood and poverty. It results from cuts from a doctoral thesis, based on the theoretical frameworks of a participant-ac-tion research. The research was made with the application of an online questionnaire sent to psychologists working at the Public Defender. The questionnaire contained 25 ques-tions and it was answered by 34 participants. Quantitative and qualitative data analyzes were performed using the Atlas.ti program. The results pointed to the existence of power relations within the Public Defender, marked by the exclusive discretion of each public defender. The observed effects were the participants’ psychological distress, variable dynamics of the existence or absence of interdisciplinary dialogue and the decision of the CAM’s areas of work, resulting in the objectification of psychology from the perspec-tive of law. Psychologists work against the power and prejudice relationships within the justice system, but with a high potential for impact in cases attended from the ATJ axis. Although the participants do not tolerate any form of violence against children, contra-dictions between different responses show us that psychology also needs to overcome its prejudices and start to act frontally against incarcerating and colonizing policies in the field of childhood.