O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica-se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de práticas voltadas ao meio ambiente sadio e equilibrado. Nesta toada, cabe ao Estado, acompanhado das instituições privadas e dos cidadãos, realizar e fomentar, diariamente, práticas ecologicamente corretas, atendendo, deste modo, às diretrizes constitucionais e da legislação extravagante, bem como às diretivas indicadas por reuniões entre países. A par disto, faz-se necessária nas estruturas do judiciário a inserção de um gerenciamento ecológico adequado, que estimule o emprego de técnicas de reuso, reciclagem, logística reversa e ecodesign de produtos, bem como promova o uso racional de bens públicos e recursos naturais, a licitação sustentável, a capacitação de membros e colaboradores acerca do desenvolvimento sustentável em ações cotidianas, e mais, que promova a sensibilização do indivíduo, de forma a afasta-lo da inércia frente à crise ambiental instalada e, após, torne-se um “ecomultiplicador”. Inicialmente, o trabalho tratará das particularidades do cenário socioeconômico e ambiental, na sequência, indicará o papel do Estado diante das previsões legais de preservação ao ecossistema e, ao final, abordará as peculiaridades da gestão ecológica judiciária. Destarte, o procedimento metodológico utilizado é o dedutivo-indutivo, em virtude do exame do problema com suporte doutrinário e das disposições legais.
This article aims to examine the collaboration of the organs of the Judiciary to reduce environmental impacts through the organization of sustainable judicial management. Such a claim is justified by the scenario marked, on the one hand, by the ecological crisis, in the face of consumerism, overproduction and the priority of rapid profit and, on the other vertex, by the emerging awareness of practices aimed at the healthy and balanced environment. In this task, it is the responsibility of the State, accompanied by private institutions and citizens, to carry out and promote, on a daily basis, ecologically correct practices, thus complying with the constitutional guidelines and the extravagant legislation, as well as the directives indicated by meetings between countries. In addition, it is necessary in the structures of the judiciary to insert an appropriate ecological management that stimulates the use of reuse, recycling, reverse logistics and product ecodesign techniques, as well as promoting the rational use of public goods and natural resources, sustainable bidding, training of members and collaborators on sustainable development in everyday actions, and more, that promotes the sensitization of the individual, so as to move him away from inertia in the face of the installed environmental crisis and then become a “Ecomultiplier”. Initially, the paper will deal with the particularities of the socioeconomic and environmental scenario. It will then indicate the role of the State in the face of legal prescriptions for preserving the ecosystem and, in the end, address the peculiarities of ecological judicial management. Thus, the methodological procedure used is deductive-inductive, due to the examination of the problem with doctrinal support and legal provisions.
