Política pública e colaboração intergovernamental: analisando o caso do Pnaic em Recife
Revista on line de Política e Gestão Educacional
Política pública e colaboração intergovernamental: analisando o caso do Pnaic em Recife
Autor Correspondente: Jéssica Santos do Nascimento | [email protected]
Palavras-chave: Política educacional, Regime de colaboração, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), Recife.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O trabalho trata sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e teve como objetivo analisar como se deu o processo de implementação desse Programa na cidade do Recife, tomando como referente o regime de colaboração e o poder local na gestão desse programa educacional. A metodologia foi do tipo qualitativa e utilizou como procedimentos de coleta de dados entrevistas semiestruturadas e análise de documentos. Os dados revelaram que a cooperação seguiu o disposto na legislação própria do Pnaic, que define as ações que são de responsabilidade de cada instância administrativa envolvida. No entanto, foi possível observar lacunas na implementação da política, seja por fragilidades locais, seja pela própria dinâmica de ação da política.
Resumo Inglês:
The paper deals with the National Pact for Literacy in the Right Age (PNAIC), and had as objective to analyze how the process of implementation of this Program in the city of Recife took place, taking as reference the collaboration regime and local power in the management of this educational program. The methodology applied was the qualitative type and semi structured interviews and document analysis were used as data collection procedures. The data showed that the cooperation followed the provisions of the specific legislation of the PNAIC, which defines the actions that are the responsibility of each administrative body involved. However, it was possible to observe gaps in the implementation of the policy, either by local weaknesses or by the very dynamics of policy action.
Resumo Espanhol:
El trabajo trata sobre el Pacto Nacional por la Alfabetización en la Edad Cierta (Pnaic), y ha tenido objetivo analizar cómo se dio el proceso de implementación de ese Programa en la ciudad de Recife, teniendo como referente el régimen de colaboración y el poder local en la gestión de este programa educativo. La metodología fue del tipo cualitativo y utilizó como procedimientos de recolección de datos entrevistas semiestructuradas y análisis de documentos. Los datos revelaron que la cooperación siguió lo dispuesto en la legislación propia del PNAIC, que define las acciones que son de responsabilidad de cada instancia administrativa involucrada. Sin embargo, fue posible observar lagunas en la implementación de la política, sucede por fragilidades locales, o por la propia dinámica de acción de la política.
