A elaboração de políticas públicas sempre esteve atrelada aos ideais defendidos por um governo, num determinado período sócio-histórico. De tal modo, as políticas educacionais brasileiras refletem a clara influência do neoliberalismo na gestão e organização do sistema de educação. A própria LDB (9.394/1996) foi fortemente influenciada pelos ideais neoliberais difundidos a partir da década de 90. Os princípios neoliberais motivaram profundas reformas no âmbito socioeconômico e, seguindo tal lógica, a educação assumiu um status mercadológico, e o setor privado ganhou relevância. Isso impactou também no processo de gestão escolar que, devido à municipalização da educação, descentralizou o sistema de ensino brasileiro, sob a justificativa da maior autonomia na gestão do ensino. Diante disso, discute-se, neste artigo, as políticas educacionais implementadas no Brasil, cujo viés neoliberal é basilar, e as suas implicações na gestão escolar. Para isso, utiliza-se alguns postulados teóricos de Toschi (2008a, 2008b), Furtado (2005) e Gentili e Silva (1995), cuja intenção é fundamentar as discussões realizadas ao longo do trabalho. Por fim, constatou-se que a descentralização e flexibilização do sistema educacional brasileiro, orientando-se pelos princípios da gestão democrática, acabam modificando a conduta escolar, favorecendo a participação de todos os agentes escolares. Contudo, evidencia-se uma tentativa do Estado de relegar o papel de gerir a educação, transferindo tal função para a sociedade.
The elaboration of public policies has always been linked to the ideals defended by a government, in a certain socio-historical period. In such a way, Brazilian educational policies reflect the clear influence of neoliberalism in the management and organization of the education system. The LDB itself (9,394/1996) was strongly influenced by neoliberal ideals spread from the 1990s onwards. The neoliberal principles motivated deep reforms in the socioeconomic sphere and, following this logic, education assumed a market status, and the private sector gained relevance. This also had an impact on the school management process which, due to the municipalization of education, decentralized the Brazilian education system, under the justification of greater autonomy in teaching management. Therefore, this article discusses the educational policies implemented in Brazil, whose neoliberal bias is fundamental, and their implications for school management. For this, some theoretical postulates of Toschi (2008a, 2008b), Furtado (2005) and Gentili and Silva (1995) are used, whose intention is to support the discussions carried out throughout the work. Finally, it was found that the decentralization and flexibility of the Brazilian educational system, guided by the principles of democratic management, end up modifying school conduct, favoring the participation of all school agents. However, an attempt by the State to relegate the role of managing education is evident, transferring this function to society.
