Políticas públicas de alfabetização no Brasil:análise do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e da Política Nacional de Alfabetização (PNA)

Ano: 2021 | Volume: 10 | Número: 2

Autores: Fabíola Elizabete Costa, Ireni Marilene Zago Figueiredo, Márcia Cossetin

Palavras-chave: Políticas Públicas de Alfabetização, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, Política Nacional de Alfabetização

Resumo Português:

Este artigo analisa as intencionalidades da Política de Alfabetização no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa –PNAIC e na Política Nacional de Alfabetização –PNA. A pesquisa é bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. Tem como fontes primárias a Portaria Nº 867/2012 e o Decreto Nº 9.7652/2019 e como fontes secundárias os teóricos dedicados ao objeto de estudo. Constatou-se, no PNAIC, mesmo com críticas pertinentes, a relevância para a formação de professores, visando a melhoria da qualidade da Alfabetização. Na PNA, ainda recente, identifica-se um retrocesso na história da Alfabetização brasileira quando retoma os conceitos políticos e metodológicos considerados superados e sustenta um único método para a apropriação da leitura e da escrita.

Resumo Inglês:

This article analyzes the intentions of the Literacy Policy in the National Pact for Literacy in the Right Age –PNAIC and in the National Literacy Policy –PNA. The research is bibliographical and documentary, with a qualitative approach. Its primary sources are Ordinance No. 867/2012 and Decree No. 9,7652/2019 and secondary sources are theorists dedicated to the object of study. It was found, in the PNAIC, even with relevant criticism, the relevance for the training of teachers, aiming at improving the quality of Literacy. In the still recent PNA, a setback in the history of Brazilian Literacy is identified when it resumes political and methodological concepts considered outdated and supports a single method for the appropriation of reading and writing.

Resumo Francês:

Cet article analyse les intentions de la Politique Nationale d'Alphabétisation dans le Pacte National pour l'Alphabétisation du Bon Age -PNAIC et dans la Politique Nationale d'Alphabétisation -PNA. La recherche est bibliographique et documentaire, avec une approche qualitative. Ses sources primaires sont l'ordonnance n° 867/2012 et le décret n° 9.7652 / 2019 et les sources secondaires sont théoriques dédiées à l'objet d'étude. Dans le PNAIC, même avec des critiques pertinentes, la pertinence pour la formation des enseignants a été trouvée, visant à améliorer la qualité de l'alphabétisation. Dans le PNA encore récent, un revers dans l'histoire de l'alphabétisation brésilienne est identifié, car il reprend des concepts politiques et méthodologiques jugés dépassés et soutient une méthode unique d'appropriation de la lecture et de l'écriture.