O artigo tem como proposta discutir como as políticas públicas de financiamento educacionais no Brasil, em especial o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Educação (FNDE), tem exercitado a equidade em seus Programas, visando a melhoria da qualidade da Educação Escolar Quilombola. Objetivamos refletir sobre como o PDDE tem contribuído para a consolidação de uma educação mais plural e cidadã. É perceptível o esforço das políticas de financiamento educacional, em especial a do PDDE, em possibilitar a consolidação de uma gestão escolar democrática e equânime, porém, é necessário um aprimoramento da sua legislação para que atenda as especificidades das comunidades a serem atendidas pela Política. Ressalta-se que um exercício demudança tem sido praticado, a fim de garantir a valorização dos pertencimentos e das identidades étnico e racial no contexto de uma política pública de financiamento da educação tão duradoura como é o PDDE.
The purpose of this article is to discuss how public education funding policies in Brazil, especially the National Education Fund's (FNDE), Money Directly at School Program (PDDE), have exercised equity in their programs, with a view to improving the quality of quilombola school Our aim is to reflect on how the PDDE has contributed to the consolidation of a more plural and citizen-based education. It is clear that educational funding policies, especially the PDDE, have made an effort to enable the consolidation of democratic and equitable school management, but there is a need to improve the legislation so that it meets the specific needs of the communities. should be emphasized that an exercise in change has been carried out in order to guarantee the valorization of ethnic and racial belonging and identities in the context of such a long-lasting public education funding policy as the PDDE.
l objetivo de este artículo es discutir cómo las políticas públicas de financiación de la educación en Brasil, especialmente el Programa Dinero Directo a la Escuela (PDDE) del Fondo Nacional de Educación (FNDE), han ejercido la equidad en sus programas, con vistas a mejorar la calidad de la educación escolar quilombola. Nuestro objetivo es reflexionar sobre cómo el PDDE ha contribuido a la consolidación de una educación más plural y ciudadana. Es evidente que las políticas de financiamiento de laeducación, en especial el PDDE, se esfuerzan por posibilitar la consolidación de una gestión escolar democrática y equitativa, pero es necesario perfeccionar la legislación para que atienda a las necesidades específicas de las comunidades atendidas por lapolítica. Cabe destacar que se ha llevado a cabo un ejercicio de cambio para garantizar la valorización de las pertenencias e identidades étnicas y raciales en el contexto de una política pública de financiación de la educación tan duradera como el PDDE.
