O presente artigo, em suma, discorre sobre as ações de combate à erradicação da pirataria no âmbito do território brasileiro. Objetiva-se um melhor entendimento das polÃticas afirmativas de uma gestão monitorada, integrada por representantes públicos e privados, sendo modelo estrutural composto por metas e diretrizes, à implementação, monitoramento com análises e atualização das ações de erradicação, como modernização e compra de equipamentos adequados a serem utilizados no combate à pirataria. Para tanto se faz necessário conhecer o conceito de pirataria, as ações do Governo Federal os dados do Ministério da Justiça, a legislação pátria e seus limites e como essas ações afirmativas contribuem em território nacional para a eliminação da pirataria.
