Políticas públicas voltadas ao idoso como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO
Políticas públicas voltadas ao idoso como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana
Autor Correspondente: M. R. de O. Wolowski. | [email protected]
Palavras-chave: idoso, política pública, dignidade da pessoa humana.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo apresenta uma abordagem sobre a consolidação da dignidade da pessoa humana como valor máximo reconhecido nos ordenamentos internacionais e nacionais, destacando os instrumentos utilizados pelo Estado Brasileiro para se promover a dignidade da pessoa humana idosa, haja vista sua vulnerabilidade, a fim de lhe propiciar condições mínimas para uma vida digna. Busca-se ainda, trazer reflexões sobre o conceito de dignidade e de políticas públicas, vislumbrando os resultados alcançados pelo Brasil nas políticas públicas voltadas aos idosos, ante ao contexto vivenciado em outros países. A pesquisa é teórica, e o método utilizado é o indutivo, uma vez que se observa determinados conceitos sobre a temática abordada e, ao final extraem-se conclusões gerais acerca do assunto.
Resumo Inglês:
This article presents an approach to the consolidation of human dignity as the highest value recognized in international and national legal systems, highlighting the instruments used by the Brazilian Government to promote the dignity of the elderly human person, given their vulnerability, to you provide minimum conditions for a dignified life. The aim is to also bring reflections on the concept of dignity and public policy, seeing the results achieved by Brazil in the public policies for the elderly, compared to the experienced context in other countries. The research is theoretical, and the method used is the inductive, since it observes certain concepts on the theme addressed and ultimately draw up general conclusions on the subject.
