POR QUE PUNIR?

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná

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ISSN: 2595-6515
Editor Chefe: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Início Publicação: 01/06/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

POR QUE PUNIR?

Ano: 2021 | Volume: 8 | Número: 14
Autores: Vicente de Paulo Barretto
Autor Correspondente: Vicente de Paulo Barretto | [email protected]

Palavras-chave: punição, violência, impunidade, justiça, garantismo penal, vítima, criminoso.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

"As reflexões, que me proponho a fazer, sobre os fundamentos éticos da punição têm uma dupla origem. Nasceram, em primeiro lugar, de uma indignação, mais psicológica do que racional, provocada pelo grau e a variedade da violência que tomou conta do Brasil. Originaram-se, também, da necessidade intelectual de procurar uma resposta para a constatação de que o grande desafio que ronda, e ameaça, a sociedade brasileira contemporânea consiste na cultura da falta de punição. Essa cultura, por sua vez, vai expressar-se e consagrar-se na impunidade, mera expressão sócio-legal da ausência de punição, que privilegia classes sociais e pune os mais pobres. Por que punir? Essa pergunta que se encontra implícita no debate sobre o crime permanece atualíssima e para que possamos, pelo menos situá-la racionalmente no âmbito do espaço público, é necessário recuperarmos para a cultura cívica nacional algumas indagações sobre a natureza da pessoa, da sociedade e do crime.".



Resumo Inglês:

"The  reflections,  which  I  propose  to  make,  on  the  ethical  foundations  of punishment have a double origin. They were born, in the first place, from an indignation, more psychological than rational, caused by the degree and variety of the violence that took over Brazil. They also originated from the intellectual need to seek an answer to the realization   that   the   great   challenge   that   surrounds   and   threatens   contemporary Brazilian  society  is  the  culture  of  the  lack  of  punishment.  This  culture,  in  turn,  will  be expressed  and  enshrined  in  impunity,  a  mere  socio-legal  expression  of  the  absence  of punishment, which privileges social classes and punishes the poorest. Why punish? This question, which is implicit in the debate on crime, remains very topical and so that we can, at least situate it rationally in the scope of public space, it is necessary to recover for national civic culture some questions about the nature of the person, society and crime.".