Possíveis intersecções entre neurociência e a prova pericial no processo penal: abordagem crítica
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Possíveis intersecções entre neurociência e a prova pericial no processo penal: abordagem crítica
Autor Correspondente: Nereu José Giacomolli | [email protected]
Palavras-chave: Neurociência – Direito processual – Processo penal – Prova no processo penal – Prova científica.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Nas últimas décadas, a explosão científica impactou diretamente o desenvolvimento das neurociências, com consequente aprimoramento de ferramentas empregadas para a análise neuropsicofisiológica. O desenvolvimento de ditas metodologias possui como principal objetivo a aplicação clínica. Há de se reconhecer que, para os fins projetados, tais técnicas possuem grande aplicabilidade. A problemática surge quando se procura importar, para a dogmática jurídico-penal, tais ferramentas. Tais metodologias afetam o modus operandi, sendo temerário não considerar o impacto que elas podem desempenhar sobre o Direito. Uma das preocupações versa sobre a transferência direta e objetiva de conceitos e descobertas da neurociência para a dogmática jurídica. A utilização de técnicas neurocientíficas poderá afetar diretamente institutos penais e processuais penais. A neurociência é uma realidade que deve ser enfrentada e cuidadosamente estudada, para que se possa entender tais aplicações e respectivas limitações, buscando sempre incorporar aquilo que possa acrescentar positivamente no âmbito jurídico. O presente artigo possui como escopo analisar alguns aspectos relacionados ao desenvolvimento da neurociência e identificar possíveis impactos gerados no âmbito criminal. Presta-se, ainda, a fazer uma abordagem da prova pericial e salientar suas principais características, levantando questionamentos acerca do tema, em face da intersecção entre a prova científica com as descobertas da neurociência.
Resumo Inglês:
In the last years, the scientific explosion impacted the neurosciences’ development, with an improvement of the tools for the neuropsychophysiological analysis. The clinical application is the main objective of theses methodologies. It is noticeable that for the purposes designed, such techniques have great applicability. The problem arises when one tries to import these tools for the legal system. Such methodologies affect the modus operandi, and it is reckless not to consider the impact they can have on the law. The direct and objective transfer of concepts and discoveries of neuroscience to legal dogmatics is one of the concerns. The use of neuroscientific techniques may directly affect penal institutes and criminal proceedings. Neuroscience is a reality that must be faced and carefully studied, so that these applications and their limitations can be understood, always seeking to incorporate what can add positively in the legal scope. The present study aims to analyze aspects related to the development of neuroscience and identify impacts generated in the criminal area. It also provides an approach to the expert evidence and highlight its main characteristics, raising questions about the subject, in the face of the intersection between the scientific evidence and the findings of neuroscience.
