Potencial de investimento e remuneração docente: um estudo longitudinal a partir da arrecadação per capita dos municípios brasileiros(2008 –2016)

Ano: 2020 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Marcus Quintanilha da Silva

Palavras-chave: Financiamento da educação, Remuneração docente, Potencial de investimento, Municípios, Fundo público

Resumo Português:

Este artigo teve por objetivo analisar o movimento de remuneração docente das redes municipais de ensino no Brasil a partir do potencial financeiro de 3822 casos, delimitando como período de análise os anos de 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016. Em uma abordagem quantitativa, utilizou-se de revisões de literatura e legislação que situassem as características do financiamento da educação no Brasil, o município como um espaço de relativa autonomia na alocação de recursos e as disputas em torno do fundo público. Os resultados apontaram que, no período analisado, a arrecadação per capita dos municípios como categorização indicam um esforço maior dos entes federados com menor potencial de investimento na valorização da remuneração docente.

Resumo Inglês:

This article aimed to analyze the movement of teaching remuneration in municipal education networks in Brazil from the financial potential of 3822 cases, delimiting the years 2008, 2010, 2012, 2014 and 2016 as the period of analysis. In a quantitative approach, we used literature and legislation reviews that placed the characteristics of education financing in Brazil, the municipality as a space of relative autonomy in the allocation of resources and disputes over the public fund. The results showed that, in the analyzed period, indicates a greater effort by federated entities with less investment potential in the valorization of teaching remuneration.

Resumo Francês:

Cet article visait à analyser le mouvement de la rémunération de l'enseignement dans les réseaux municipaux d'éducation au Brésil à partir du potentiel financier de 3822 cas, en délimitant les années 2008, 2010, 2012, 2014 et 2016 comme la période d'analyse. Dans une approche quantitative, nous avons utilisé des revues de la littérature et de la législation qui ont placé les caractéristiques du financement de l'éducation au Brésil, la municipalité comme espace d'autonomie relative dans l'allocation des ressources et les litiges sur les fonds publics. Les résultats ont montré que, dans la période analysée, la collecte par habitant des municipalités en tant que catégorisation indique un effort accru des entités fédérées ayant un potentiel d'investissement moindre dans la valorisation de la rémunération des enseignants.