Precisamos falar sobre “identidade física” do juiz: modelos de imparcialidade objetiva no processo penal
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Precisamos falar sobre “identidade física” do juiz: modelos de imparcialidade objetiva no processo penal
Autor Correspondente: Matheus Felipe de Castro | [email protected]
Palavras-chave: Imparcialidade no processo penal – Identidade física do juiz – Enviesamentos cognitivos – Sistema Processual Penal Inquisitório.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Considerando a importância prática do debate sobre imparcialidade judicial no processo penal, objetiva-se identificar o funcionamento real do princípio da “identidade física do juiz”, até agora reconhecido como uma garantia de qualidade no julgamento, em favor do acusado. Para tanto, procede-se à exposição de alguns antecedentes que explicariam a formação dessa pré-compreensão no Judiciário brasileiro, destacando, posteriormente, contradições que indicam uma dissonância entre o discurso declarado do Judiciário na aplicação desse princípio e as funções reais que ele desempenha. Desse modo, com aporte na psicologia cognitiva, observou-se que a proximidade do juiz que instrui um processo com a prova, ao invés de garantir um conhecimento mais profundo sobre a causa em julgamento, pode gerar enviesamentos cognitivos que prejudicam a imparcialidade processual, permitindo concluir que o princípio da identidade física do juiz poderia cumprir funções reais de fortalecimento do modelo preponderantemente inquisitorial de coleta da prova e julgamento no processo penal brasileiro.
Resumo Inglês:
Considering the practical importance of the debate on judicial impartiality in criminal proceedings, the objective is to identify the real functioning of the principle of “physical identity of the judge”, hitherto recognized as a guarantee of quality in the trial, in favor of the accused. To this end, we proceed to expose some antecedents that would explain the formation of this pre-understanding in the Brazilian Judiciary, highlighting, later, contradictions that indicate a dissonance between the declared discourse of the Judiciary in the application of this principle and the real functions that it performs. Thus, based on cognitive psychology, it was observed that the proximity of the judge who instructs a case with the evidence, instead of ensuring a deeper knowledge about the cause in trial, can generate cognitive biases that impair procedural impartiality, allowing conclude that the principle of the physical identity of the judge could fulfill real functions of strengthening the predominantly inquisitorial model of evidence collection and judgment in the Brazilian criminal process.
