Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

Revista da Faculdade de Direito da FMP

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ISSN: 24484628
Editor Chefe: Em atualização
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral

Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: B. L. C. Costa, L. S. Rocha
Autor Correspondente: B. L. C. Costa | [email protected]

Palavras-chave: teoria pura do direito, Hans Kelsen, círculo de Viena, positivismo, fato social

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

o presente trabalho tem como objetivos apresentar os pressupostos epistemológicos necessários para a compreensão da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Para tal, em um primeiro momento, faz-se uma apresentação das discussões teóricas mais relevantes do início do século XX, com destaque para os estudos desenvolvidos no Círculo de Viena, revisitando precursores do positivismo e da sociologia clássica do século XIX. Em um segundo momento, busca-se apresentar trechos da principal obra kelseniana que demonstram a influência dos pressupostos teóricos apresentados anteriormente. Os aportes conclusivos evidenciam a imprescindibilidade dos elementos apresentados no primeiro item para uma leitura suficiente da Teoria Pura do Direito. Como metodologia, será utilizada a matriz teórica analítica, na qual se enquadra o pensamento kelseniano.