PRINCÍPIOS DE PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ano: 2008 | Volume: 0 | Número: 1

Autores: Júlio Ricardo de Paula Amaral

Palavras-chave: princípios jurídicos constitucionais, constituição federal

Resumo Português:

1, Princípios de direito. 1.1 Considerações gerais. 1.2 Conceito. 2, Princípio do devido processo legal. 2.1 O devido processo legal na Constituição Federal. 2.2 Noção do princípio. 3, Princípio da isonomia. 3.1 Igualdade das partes na Constituição Federal. 3.2 Princípio da isonomia processual. 4, Princípio do contraditório e ampla defesa. 4.1 O contraditório e a ampla defesa na Constituição Federal. 4.2 Noção do princípio. 5, Princípio do juiz natural. 5.1 O juiz natural na Constituição Federal. 5.2 Noção do princípio. 5.2.1 Vedação da criação de tribun¬ais de exceção. 5.2.2 Julgamento por autoridade compe¬tente. 6, Princípio da inafastabilidade da jurisdição. 6.1 A inafastabilidade da jurisdição na Constituição Federal. 6.2 Noção do princípio. 7, Princípio da publicidade. 7.1 A publicidade dos atos decisórios na Constituição Federal. 7.2 Noção do princípio. 8, Princípio da motivação das decisões. 8.1 A motivação das decisões na Constituição Federal. 8.2 Noção do princípio. 9, Princípio do duplo grau de jurisdição. 9.1 O duplo grau de jurisdição na Con¬stituição Federal. 9.2 Noção do princípio. 10, Princípio da proibição de prova ilícita. 10.1 A vedação da utilização de provas ilícitas contida na Constituição Federal. 10.2 Noção do princípio. Conclusão. Referências Bibiográficas