Revista Dat@venia

Total de Artigos: 31

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A CONSTRUÇÃO DO CORPO BIOTECNOLÓGICO: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS NA EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Marconi do Ó Catão

Autor Correspondente: M. O. Catão | E-mail: [email protected]

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A ESQUERDA SOCIALISTA, OS DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA NO BRASIL.

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Rubens Pinto Lyra

Autor Correspondente: R. P. Lyra | E-mail: [email protected]

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SEGURANÇA PÚBLICA E NOVOS AVANÇOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO: EM BUSCA DE UMA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Rodrigo Almeida Leite

Autor Correspondente: R.A.Leite | E-mail: [email protected]

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A TEMÁTICA AMBIENTAL COMO PROMOTORA DE MUDANÇAS NO SISTEMA DE RELAÇOES ECONOMICAS INTERNACIONAIS: A HORA E A VEZ DOS BIOCOMBUSTÍVEIS

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Henrry Iure de Paiva Silva

Autor Correspondente: H. I. P. Silva | E-mail: [email protected]

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REGIME JURÍDICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: SUAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICO-AMBIENTAIS

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: José Irivaldo Alves de Oliveira, Luiz Henrique Cunha

Autor Correspondente: J. I. A. Oliveira, L. H. Cunha | E-mail: [email protected]

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RELATIVAÇÃO DA COISA JULGADA: SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Marília Daniella Freitas Oliveira Leal

Autor Correspondente: M. D. F. O. Leal | E-mail: [email protected]

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A REPRESENTAÇÃO DO SILÊNCIO EM A UTOPIA BUROCRÁTICA DE MÁXIMO MODESTO

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Elizete Amaral de Medeiros

Autor Correspondente: E. A. Medeiros | E-mail: [email protected]

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FALÊNCIA: CONHECENDO A HISTÓRIA PARA SE CONSTRUIR UM FUTURO PAUTADO NA CERTEZA

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Gleick Meira Oliveira

Autor Correspondente: G. M. Oliveira | E-mail: [email protected]

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RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO PÁTRIO E O NOVO ENTEDIMENTO DO STF

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Valfredo de Andrade Aguiar Filho, Mikelli Marzzini Lucas Alves Ribeiro

Autor Correspondente: V. A. A. Filho, M. M. L. A. Ribeiro | E-mail: [email protected]

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DIREITO DE PUNIR: LEGITIMIDADE DO ESTADO E NÃO DOS PARTICULARES

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Silvânia Karla de Farias Lima, Cristiani Pereira de Morais

Autor Correspondente: S. K. F. Lima, C. P. Morais | E-mail: [email protected]

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