Privatização da seguridade social no Brasil: trinta anos de uma dialética destrutiva / Privatization of social security in Brazil: thirty years of a destructive dialectics
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Privatização da seguridade social no Brasil: trinta anos de uma dialética destrutiva / Privatization of social security in Brazil: thirty years of a destructive dialectics
Autor Correspondente: Thais Soares Caramuru | [email protected]
Palavras-chave: privatization, social security, federal constitution, counter-reform
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Em 2018, a Constituição Federal de 1988 e o sistema de seguridade Social ali concebidocompletaram trinta anos. Diante deste marco histórico e, orientado pelo arcabouçoteórico-metodológicomarxista, este artigo teveo objetivo geral de promover uma análise sincrônica da trajetória das três políticas que compõem o referido sistema. Como objetivo específico, pretendeu sublinhar que a não materializaçãoda Seguridade foi permeada pela disseminaçãoda atuação de agentes privados nasaúde, previdência e assistência social.Confirmou-sea hipótese de que a proliferação de atores privados possui uma íntima relaçãocom acontrarreformadas estruturas públicas das três áreas da seguridade, consolidando umadialética destrutiva.A análise também indicou que a seguridade éem um espaço de luta política entre capital e trabalho no Brasil e que, neste contexto,estão em confronto duas orientações conflitantes de proteção social
Resumo Inglês:
In 2018, the 1988 Federal Constitution and the social security system then conceived celebratedthirty years. In sight of this historical moment and, oriented by the Marxist theoretical and methodological framework, this article had the general aim of promoting a synchronic analysis of the pattern of the three policies that are part of said system. As a specific purpose, it intended to highlight that the non-materializationof social security was surrounded by the dissemination of private agents in health care, pensions and social assistance. It confirmed the hypothesis that the expansion of private agents has an intimate relation with the counter-reform of public structures in the three areas of the Social Security, establishing a destructive dialectics. The analysis also indicated that Social Security is a space of political struggle between capital and labor in Brazil and that, in this context,there are two conflicting orientations of social protection
