Em detrimento da reafirmação da dignidade da pessoa humana e da concretização dos direitos e garantias fundamentais, fontes de emancipação elaboradas pelo imaginário jurÃdico moderno, o processo penal, condicionado pela ideologia do progresso subjacente à civilização capitalista-industrial tende a contrariar suas promessas, atuando como instrumento (re)produtor de uma realidade que, do ponto de vista dos vencidos, pode ser configurada como catastrófica. Assim, a partir de uma perspectiva crÃtica e realista, a pesquisa assume a hipótese de que a racionalidade subjacente ao processo penal da modernidade é compatÃvel com os seus fundamentos politico-filosóficos, atuando como instrumento de produção de sofrimentos adicionais tanto ao autor quanto à vÃtima da infração penal, sobretudo no atual contexto periférico brasileiro.
