PROCESSO PENAL LETAL E A NECESSIDADE DE UMA PRÉ-OCUPAÇÃO DE MORTE
Boletim IBCCRIM
PROCESSO PENAL LETAL E A NECESSIDADE DE UMA PRÉ-OCUPAÇÃO DE MORTE
Autor Correspondente: Roberto Barbosa de Moura | [email protected]
Palavras-chave: Prisão Preventiva, Pré-ocupação de Morte, Autoritarismo.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A existência de mortes de presos e presas preventivos nos cárceres brasileiros demandam um debate urgente e necessário relativamente a uma teoria processual penal de cunho agnóstico, que busque reduzir danos e obstaculizar a irracionalidade do sistema punitivo. Neste sentido, este trabalho busca apresentar o problema das mortes de presos em prisão processual, trazendo possibilidades de contenção, a partir da categoria pré-ocupação de morte, como corolário da presunção de inocência, emergindo vetores que enfrentem o autoritarismo processual penal brasileiro.
Resumo Inglês:
The existence of deaths of prisoners and pre-trial detainees in Brazilian prisons requires an urgent and necessary debate for a criminal procedural theory of an agnostic that seeks to reduce damage and hinder the irrationality of the punitive system. In this way, this work seeks to present the problem of deaths of prisoners in procedural prison, bringing possibilities of containment, from the pre-occupation category of death, as a corollary to the presumption of innocence, emerging vectors that face the Brazilian criminal procedural authoritarianism.
