A PROJEÇÃO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO VIA DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Revista dos Tribunais
A PROJEÇÃO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO VIA DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor Correspondente: M. H. P. Carvalho | [email protected]
Palavras-chave: diálogo institucional, revisionismo judicial, supremo tribunal federal, congresso nacional
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Embora existam estudos relevantes no Brasil a respeito do controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal, o assunto ainda demanda pesquisas. Uma das áreas de investigação que precisa ser aprofundada é a dinâmica da interação, ao longo do tempo, entre o órgão judicial responsável pelo controle concentrado de constitucionalidade e os órgãos que editam atos normativos sujeitos a esse controle. Identificá-la é um desafio a ser enfrentado como forma de fortalecer a legitimidade do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, a partir do sistema de controle concentrado de constitucionalidade. Pautado no método de abordagem indutivo, no método de procedimento descritivo-exploratório e em técnicas de pesquisa de cunho qualitativo e bibliográfico, pretende-se analisar a projeção do controle concentrado de constitucionalidade como verdadeira via de aplicação da teoria diálogo institucional no ordenamento jurídico brasileiro.
Resumo Inglês:
There are relevant studies made in Brazil about the Federal Supreme Court and its judicial review, but the subject still demands researches. One of the investigation areas that is much to be deepened is the dynamic of the interaction over time between the judicial and legislative branches. Identifying is a challenge that must be faced if the intention is to strengthen the legitimacy of the dialogue between the Supreme Court and Congress based on the system of concentrated control of constitutionality, main reason why this paper through a both qualitative and bibliographic method aims to analyze the concentrated control of constitutionality as a true dialogical expression in Brazil’s legal system.
