A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA ACERCA DOS DIREITOS DO AUTOR E A SUA (IN)ADEQUAÇÃO À ATUAL SOCIEDADE EM REDE.
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA ACERCA DOS DIREITOS DO AUTOR E A SUA (IN)ADEQUAÇÃO À ATUAL SOCIEDADE EM REDE.
Autor Correspondente: Marina de Bem Casanova | [email protected]
Palavras-chave: cultura, direitos do autor, sociedade em rede
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Em meio ao século XV, Johannes Gutenberg inventava a prensa móvel e, com ela, a possibilidade de que fossem realizadas incontáveis réplicas das obras. Surgia, assim, a necessidade de uma maior proteção dos direitos do autor, não por mera questão de vanglória, mas, também, pela justeza na extração de valor econômico do trabalho. Posteriormente, em 1969, com a invenção da primeira rede de computadores, a possibilidade de replicação de obras foi catapultada para um nível até então inimaginável. Não obstante tudo isso, a legislação autoral, essencialmente internacional, não apresentou grandes mudanças ao longo dos anos. Dessa forma, este artigo pretende demonstrar, por meio de pesquisa bibliográfica de cunho exploratório, a parcial obsolescência do tratamento legal despendido aos direitos autorais, uma vez que o rigor excessivo na proteção do autor termina gerando dificuldades não só ao acesso à cultura, mas também à própria criação e desenvolvimento de novas ideias.
Resumo Inglês:
Amid the fifteenth century, Johannes Gutenberg was inventing the printing press and, with it, the possibility that countless copies of the works could be made. It appeared, therefore, the need of greater protection of the rights of the author, not a mere matter of boasting, but also for fairness in extracting economic value of the work. Later, in 1969, with the invention of the first computer network, the possibility of replication works was catapulted to a level previously unimaginable. Notwithstanding all this, the copyright law, which is essentially international, showed no significant changes over the years. Thus, we intend to demonstrate, through a bibliographic research with an exploratory character, the obsolescence of legal treatment expended to copyright legislation, since the hardship in protecting the author ends up creating difficulties not only to the access to culture, but also to own creation and development of new ideas.
