"O presente trabalho tem a pretensão de abordar as principais teorias que de alguma forma explicam o elemento subjetivo nas condutas humanas tipificadas como delitos, utilizando-se, em grande medida, referenciais teóricos provenientes da doutrina penal alemã e espanhola, e seu reflexo no direito brasileiro. Além disso, este trabalho também aborda aspectos processuais que se relacionam com o elemento subjetivo do tipo penal, mormente questões relacionadas à sua prova, concluindo por uma revisão do Código Penal de forma a atender uma concepção de dolo baseado na Teoria Significativa da Ação.".
