Prova penal: da semiótica à importância da cadeia de custódia

Revista Brasileira de Ciências Criminais

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ISSN: 14155400
Editor Chefe: Dr. André Nicolitt
Início Publicação: 30/11/1992
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

Prova penal: da semiótica à importância da cadeia de custódia

Ano: 2017 | Volume: 132 | Número: Especial
Autores: Ana Luisa Zago de Moraes
Autor Correspondente: Ana Luisa Zago de Moraes | [email protected]

Palavras-chave: Processo penal – Semiótica – Provas – Cadeia de custódia.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Saussure é considerado o pai da semiótica e da própria transição da filosofia da consciência para a filosofia da linguagem, e sua teoria inspirou Lacan. Para esse, o ingresso na linguagem é essencial ao indivíduo e às suas decisões, baseadas nos seus significantes, inclusive nas estruturas inconscientes. Morais da Rosa desafia a pensar a decisão judicial como construída em face de significantes, reconhecendo papel do inconsciente dos atores jurídicos envolvidos no processo judicial, cuja importância acontece na produção de significantes preparatórios do ato decisório. Considerando a impossibilidade de controlar esse processo, é necessária a manutenção de um rígido sistema de controles epistêmicos, que vai desde a produção da prova até a decisão judicial. Em relação aos meios de produção de prova, os métodos ocultos são os que mais necessitam de controle, devido ao risco gerado pela evidência, e esse controle enseja a observância da cadeia de custódia, cuja quebra gera a nulidade do processo e a determinação de desentranhamento da prova.



Resumo Inglês:

Saussure is considered the father of semiotics and own transition from philosophy of consciousness to the philosophy of language, and his theory inspired Lacan. For Lacan, the language is essential to the individual and their decisions based on their significant, even in the unconscious structures. For Morais da Rosa, the court decision as built using significant, recognizing unaware of the role of legal actors involved in the judicial process, the importance of which happens in the production of preparatory significant decision-making act. Due to the impossibility to control this process, is necessary to maintain a strict epistemic control system, from the production of the proof to the court decision, mainly the observance of the chain of custody, whose breaking generates the nullity and the determination of removal of proof from the judicial process.