O presente artigo realiza um estudo sobre a identidade linguística da pessoa surda e a relação com as políticas existentes no Brasil, analisando vários documentos de pesquisadores da área e legislações pertinentes sobre seus direitos. Neste sentido, destacam-se de início os vários conceitos existentes, desde o de “deficiente auditivo” ao de “ser surdo”, mostrando a diversidade de pensamentos e os conflitos sobre inúmeras questões das pessoas surdas.Traça um panorama das leis existentes que se voltam para as pessoas com deficiência, dos Direitos e Garantias Fundamentais, da Constituição Brasileira, de 1988; Direitos Educacionais e Linguísticos do Surdo; até o Tratado da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que possui status constitucional.E, ainda, mostra como os movimentos surdos estão acontecendo, as suas resistências em relação à cultura “ouvintista”, cujo discurso clínico da normalização ainda impera sobre o corpo surdo; as lutas em prol de uma melhor educação para os surdos, com escolas bilíngues para surdos e, principalmente, a luta em prol do “respeito à dignidade da pessoa humana”.
This article presents a study of the linguistic identity of the deaf person and the relationship with the existing policies in Brazil, analyzing various documents of researchers and relevant laws of their rights.In this sense, the early highlight of various existing concepts, since the “hearing impaired” to the “being deaf “ concepts, showing the diversity of thoughts and conflicts on numerous issues of deaf people.It presents an overview of existing laws that turn to people with disabilities, from the Fundamental Rights and Guarantees, the Brazilian Constitution of 1988; the Educational Rights and Language of the Deaf; to the Treaty on the Rights of Persons with Disabilities Convention, which has constitutional status.And yet, it shows how the deaf movements are happening, their strengths in relation to “ouvintista” culture, whose clinical discourse of standardization still prevails, regarding the deaf body, the struggles for a better education for the deaf, with bilingual schools for the Deaf, and especially, the fight for the “respect of the human person dignity”
