Realismo marginal e os princípios de Chicago: um experimento de antropofagia epistêmica
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Realismo marginal e os princípios de Chicago: um experimento de antropofagia epistêmica
Autor Correspondente: Paula Gomes da Costa Cavalcanti | [email protected]
Palavras-chave: Antropofagia epistêmica – Realismo Marginal – Princípios de Chicago.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O trabalho consiste em um experimento de “antropofagia epistêmica”, nos termos de Eugênio Raúl Zaffaroni, quer dizer, buscou-se realizar uma releitura de certas categorias discursivas do Primeiro Mundo a partir da nossa realidade latino-americana. Nesse sentido, levantou-se a hipótese de que o Realismo Marginal poderia recepcionar em sua teoria o discurso jurídico central dos Princípios de Chicago, de sorte a legitimar a efetivação desses princípios na América Latina. Para tanto, recorremos a uma visão geral do desenvolvimento histórico da Criminologia Crítica e do Realismo Marginal, bem como se realizou uma análise epistemológica do Realismo Marginal enquanto vertente da Criminologia Crítica. Em seguida, abordou-se uma visão geral do desenvolvimento histórico da Justiça de Transição e dos Princípios de Chicago, destacando, quanto a esse último documento, seus principais fundamentos e recomendações, além de se trazer à tona o voto do então ministro Zaffaroni na causa 17.768 da Corte Suprema de Justiça da Nação (CSJN) da Argentina. Em conclusão, com o intuito de testar a hipótese inicial, traçamos as compatibilidades e as contradições entre o Realismo Marginal e os Princípios de Chicago.
Resumo Inglês:
The following work is an experiment of the Eugenio Raúl Zaffaroni’s “epistemic anthropophagy”, in other words, we did, based on the latin american reality, a rereading of certain First World discursive categories. Thus the hypothesis was raised that the “Realismo Marginal” could receive in its theory the central discourse of the Chicago Principles on Post-Conflict Justice for the purpose of legitimize their realization in Latin America. Therefore we have used an overview and epistemological analysis of “Realismo Marginal” as belonging to Critical Criminology, as well as an overview of Post-Conflict Justice and of “The Chicago Principles on Post-Conflict Justice”, highlighting in this last document its main fundamentals and recommendations – also we brought up the vote of Minister Zaffaroni in case 17.768 of the Supreme Court (CSJN) of Argentina. In conclusion, in order to test the initial hypothesis, we draw the compatibilities and the contradictions between the “Realismo Marginal” and the Chicago Principles.
