Este trabalho objetiva analisar, por meio de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, a aplicação das tecnologias, em especial softwares de inteligência artificial para reconhecimento fácil, exercendo um juízo crítico acerca do entusiasmo da comunidade jurídica e dos órgãos de segurança pública na sua pronta utilização, sob o argumento da maior eficiência e isenção promovidos pelo algoritmo. Para tanto, será realizado um comentário sobre o reconhecimento fotográfico e sua jurisprudência, relacionando-se com a questão do reconhecimento facial. Após, argumenta-se sobre o enviesamento do software no momento de sua programação, a precisão dos reconhecimentos e, por fim, o alegado incremento da eficiência na persecução penal.
This essay aims to analyze the application of new technologies, especially artificial intelligence software developed for facial recognition, to criticize domestic security and the law community’s enthusiasm toward its results through literature review and case law research. For this purpose, we draft a comment about photographic recognition and its jurisprudence correlated to facial recognition dynamics. Then, we discuss the software’s programmatic procedures, the recognition accuracy, and, finally, if there is any efficiency enhancement of criminal prosecution.
