Reconstruindo a Confiança na Relação Fisco-Contribuinte
Revista Direito Tributário Atual
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ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito
Reconstruindo a Confiança na Relação Fisco-Contribuinte
Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Sergio André Rocha
Autor Correspondente: Sergio André Rocha | [email protected]
Autor Correspondente: Sergio André Rocha | [email protected]
Palavras-chave: compliance voluntário, princípio da legalidade, administração fiscal, transferência de deveres instrumentais, solução de disputas
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo tem foco no estudo da relação entre o Fisco e os contribuintes no Brasil contemporâneo, analisando as causas da sua natureza conflituosa e repressiva. Propomos uma modificação do modo como as autoridades fiscais percebem os contribuintes, tendo como referência a experiência da agência fiscal sueca.
Resumo Inglês:
This paper focuses on the study of the current relationship between tax authorities and taxpayers in Brazil, considering the causes for its litigious and repressive nature. We propose a change in the way tax authorities perceive taxpayers, taking into account the experience of the Swedish tax agency.
