REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO DIREITO PENAL COMPARADO NO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO PENAL E SUA RELAÇÃO COM A DOGMÁTICA PENAL
Revista Brasileira de Ciências Criminais
REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO DIREITO PENAL COMPARADO NO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO PENAL E SUA RELAÇÃO COM A DOGMÁTICA PENAL
Autor Correspondente: Emília Merlini Giuliani | [email protected]
Palavras-chave: Direito penal comparado – Dogmática penal – Ciência jurídico-penal – Aumento de importância – Comparação jurídico-penal.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo aborda o papel que o direito penal comparado teve e segue tendo na evolução do Direito Penal e da ciência jurídico-penal. Como passo necessário para melhor compreender esse papel, realiza-se um breve apanhado da história do direito penal comparado, em que se apresenta como se deu seu surgimento e consolidação enquanto disciplina jurídica autônoma. Em um segundo momento, demonstra-se que houve um aumento significativo da importância da pesquisa jurídico-penal comparada a partir da segunda metade do século passado. Os motivos que levaram a esta mudança no interesse pelo direito penal comparado são, então, explorados mais detidamente. Em seguida, e como decorrência daquilo que foi possível constatar no decurso do trabalho, o foco da análise é deslocado para a particular relação entre o direito penal comparado e a dogmática penal. Nesse ponto, são discutidos alguns entraves que por vezes dificultam essa relação, mas também são enfatizados os pontos de encontro que permitem uma interação profícua entre esses dois campos do saber. Ao final, conclui-se que a dogmática penal, apesar de sua marcada nacionalidade, mostra-se como uma via possível para o contato e diálogo edificante com o Direito Penal de outros países.
Resumo Inglês:
The present article approaches the role that comparative criminal law has had and continues having in the development of criminal law and criminal law science. As a necessary step to better understand this role, an overview of the history of comparative criminal law is traced out, whereby the circumstances of its inception and consolidation as an autonomous legal subject are presented. Secondly, the significant increase in importance of comparative criminal law research since the second half of the 20th century is shown. The reasons that led to this change in interest for comparative criminal law are then more thoroughly explored. After that, and as a consequence of what was gathered over the course of this investigation, the focus of the analysis shifts to the particular relationship between comparative criminal law and criminal law dogmatics. Here, a discussion about some of the obstacles that occasionally hinder this relationship is carried out, in the course of which the contact points that allow for a fruitful interaction between these two fields are also emphazised. In closing, it is concluded that criminal law dogmatics, despite its strong national attachment, rises as a viable lane for contact and fruitful dialogue with foreign countries’ criminal law.
