REFLEXOS DA ALTA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO CENÁRIO SOCIAL BRASILEIRO
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
REFLEXOS DA ALTA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO CENÁRIO SOCIAL BRASILEIRO
Autor Correspondente: T. F. Ramos | [email protected]
Palavras-chave: tributação sobre o consumo, justiça tributária, progressividade, capacidade contributiva
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este trabalho apresenta os reflexos da alta tributação sobre o consumo no cenário social brasileiro. Investigou o seguinte problema: a prevalência brasileira por tributar o consumo resulta em desigualdade social? Cogitou a hipótese de que essa tributação onera as classes sociais mais carentes. O objetivo geral é analisar se tal opção fiscal colabora com o cenário de desigualdade. Os objetivos específicos são: esclarecer a razão da tributação e sua importância para o desenvolvimento do Estado; definir os princípios relacionados ao tema; e demonstrar como a distribuição injusta da tributação atinge a renda mensal de forma desigual. Este trabalho é importante para os operadores do Direito, pois prezam pela justiça social e pela boa aplicação das leis. É relevante para a ciência por expor que aspectos injustos da atual tributação brasileira trazem sérias consequências sociais. Agrega à sociedade, pois os cidadãos conscientes da injustiça cobram mudanças dos representantes políticos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de três meses.
Resumo Inglês:
This paper presents the reflections of high taxation on consumption in the Brazilian social scene. The following problem was investigated: “Does the Brazilian prevalence of taxing consumption result in social inequality?”. The hypothesis was raised that this taxation burdened the poorest social classes. The general objective is to analyze if such a fiscal option contributes to the inequality scene. The specific objectives are: to clarify why taxation and its importance for the development of the State; define the principles related to the theme; and demonstrate how the unfair distribution of taxation impacts monthly income unevenly. This work is important for an operator of the Law, as they value social justice and good application of laws; for science, it is relevant for bringing to light unfair aspects of current Brazilian taxation that lead to serious social consequences; and, it adds to society because, knowing about the injustice, citizens become more capable of demanding changes through their political representatives. This is a qualitative theoretical research lasting three months.
