REFUGIADAS NO BRASIL: PROTAGONISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Ana Paula Bagaiolo Bagaiolo Moraes, Maíra Furquim Lunardello

Palavras-chave: “feminização” das migrações. refúgio. discriminação de gênero. Brasil. políticas públicas. integração.

Resumo Português:

Em observância ao fenômeno migratório contemporâneo, percebe-se que, nos últimos anos, a mobilidade de mulheres se intensificou, motivada por fatores socioeconômicos ou decorrentes de conflitos armados, desastres naturais, perseguições ideológicas e discriminações de gênero, ocorrendo, assim, a “feminização” das migrações. Em análise à situação a qual está exposta esta categoria de migrantes, sobretudo as refugiadas, compreende-se que vivenciam um cenário de opressões extremas condicionadas ao gênero ao qual pertencem. A partir desta percepção, depreende-se a necessidade de esmiuçar em que consistem estas opressões a qual estão expostas, bem como de investigar se o Brasil possui políticas públicas capazes de modificar a condição de vida destas mulheres e integrá-las efetivamente no país. Desta feita, a elaboração desta pesquisa decorre de uma análise descritiva do atual cenário migratório, elencando seus atores mais vulneráveis e como a vulnerabilidade está atrelada à desigualdade de gênero, além de revelar como o Brasil lida com o tema, principalmente no que tange à criação de políticas públicas como meio de superar as imposições de gênero e de integração local das refugiadas. Como método de procedimento, faz-se uma revisão bibliográfica de pesquisas e artigos científicos, livros, legislações, tratados internacionais, e relatórios de organizações nacionais e internacionais. Investiga-se, também, para ilustrar a contemporaneidade da temática, em outros veículos de informação virtuais vinculados à problemática apresentada, e relata-se os dados obtidos na pesquisa de campo realizada na instituição “Missão Paz”. Por conseguinte, esta pesquisa efetua-se mediante uma abordagem qualitativa das questões apresentadas.

Palavras-chave: “feminização” das migrações. refúgio. discriminação de gênero. Brasil. políticas públicas. integração.

Resumo Inglês:

In observance of the contemporary migratory phenomenon, it is clear that the mobility of women has intensified, motivated by socioeconomic factors or resulting from armed conflicts, natural disasters, ideological persecutions and gender discrimination, thus occurring the “feminization” of migrations. Analyzing the situation to which this category of migrants is exposed, especially refugees, it is understood that they are experiencing a scenario of extreme oppression conditioned by the gender to which they belong. From this perception, there is a need to analyze what these oppressions are exposed to, as well as to investigate whether Brazil has public policies capable of modifying the living conditions of these women and effectively integrating them into the country. This time, the elaboration of this research results from a descriptive analysis of the current migratory scenario, listing its most vulnerable actors and how the vulnerability is linked to gender inequality, in addition to revealing how Brazil deals with the theme, especially with regard to creation public policies as a means of overcoming the impositions of gender and local integration of refugees. As a method of procedure, a bibliographic review of research and scientific articles, books, legislation, international treaties, and reports from national and international organizations is carried out. It is also investigated, to illustrate the contemporary nature of the theme and the data obtained in the field research carried out at the “Missão Paz” institution is reported. Therefore, this research is carried out through a qualitative approach to the questions presented.

Keywords: feminization of migrations. refuge. gender discrimination. Brazil. public policy. integration.