A reincidência como circunstância agravante não é um tema controverso dentro do seio jurídico, mas as consequências político-criminais do corrente uso do instituto ao País e a atual precariedade da estrutura carcerária faz com que seja repensado, mesmo para saber se ele cumpre com os fins da pena. Para tal, é preciso pôr na balança a teoria jurídica predominante e comparar com a realidade fática, engendrando dessa análise novas possibilidades de mudança. Sob a luz da criminologia crítica, junto à consulta em doutrinas, legislações e jurisprudências, reflete-se acerca da ideal e da real função da reincidência, propondo um uso alternativo do instituto.
Recidivism as an aggravating circumstance is not a controversial topic within the legal framework, but the political-criminal consequences of its current use in the country and the actual precariousness of the prison structure invite a reflection about it, even to know if it fulfills the purposes of the punishment. To do so, it is necessary to weigh the prevailing legal theory and compare it with the factual reality, creating from this analysis new possibilities of change. Through critical criminology, together with consultation of doctrine, legislation and jurisprudence, reflection is made on the ideal and real function of recidivism, proposing an alternative use of the institute.
